Processo 252439/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 15/04/2019 11:42
Autuado em 15/04/2019 11:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1004/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   1004/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2020 Acórdão   1004/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:02/05/19), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:02/05/19)
Denunciado IMACULADA CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES
Procuradores: JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA (credenciado, inclusão:14/05/19)
Denunciado MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Procuradores: VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:02/05/19)
Denunciado RUBENS RODRIGUES DA ALMEIDA
Procuradores: LUCAS AKIO TOMINAGA (credenciado, inclusão:27/05/19)
Denunciante ALESSANDRA APARECIDA PAIAO
Interessado GABRIELA SOUZA DE ALMEIDA
Procuradores: LUCAS AKIO TOMINAGA (credenciado, inclusão:09/05/19)
Interessado KAMILA DA SILVA RODRIGUES
Procuradores: JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA (credenciado, inclusão:14/05/19)

Juntadas
DataDescrição
25/05/2019 14:10 do Protocolo 354576/19
21/05/2019 21:11 do Protocolo 345194/19
14/05/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 326440/19, de 14/05/19 - Protocolo: 326440/19
14/05/2019 10:54 Recibo de Petição Intermediária - 326424/19, de 14/05/19 - Protocolo: 326424/19
09/05/2019 12:16 do Protocolo 315716/19
07/05/2019 09:24 AR do Ofício OCN - 991/2019 - DP
07/05/2019 09:24 AR do Ofício OCN - 988/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 990/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 989/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 987/2019 - DP
02/05/2019 16:47 do Protocolo 296029/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   987/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   988/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   989/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   990/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   991/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1004/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 426/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 08:52 DP  
04/06/2020 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2020 -
03/12/2019 16:20 GCDA  
03/12/2019 16:00 SMPJTC  
08/11/2019 10:53 3PC Parecer nº 1135/2019 - Denúncia. Município de Cruzeiro do Oeste. Nepotismo. Cargo em comissão. Comprovação da qualificação técnica. Ausência de indício de troca de favores. Pela improcedência. Arquivamento.
08/11/2019 10:43 SMPjTC  
28/05/2019 14:29 CGM Parecer nº 2463/2019 -
16/04/2019 07:18 DP Informação nº 2775/2019 -
16/04/2019 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 987/2019 -
16/04/2019 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 988/2019 -
16/04/2019 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 989/2019 -
16/04/2019 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 990/2019 -
16/04/2019 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 991/2019 -
15/04/2019 11:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 426/2019 -
15/04/2019 11:41 DP  

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